Política de Privacidade

Na Ourivesaria Figueira garantimos a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes, a recolha e tratamento de dados pessoais estão em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à sua livre circulação (RGPD-Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados).

Pedimos apenas dados pessoais imprescindíveis ao funcionamento da loja e à entrega dos pedidos. A omissão ou falta de exatidão dos dados são da responsabilidade do cliente e pode dar origem ao cancelamento da encomenda por parte da Ourivesaria Figueira. O cliente pode, a qualquer momento, e sem encargos adicionais, retificar e atualizar os seus dados pessoais. A Ourivesaria Figueira não se responsabiliza por alguma possível fuga de informação derivada da falta de segurança da rede de internet. A Ourivesaria Figueira não comercializará nem partilhará a sua base de dados com terceiros.

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Política de Cookies

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Comunicações

O Cliente aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a Loja Online da Ourivesaria Figueira, para a sua morada, telefone de contacto e/ou e-mail, indicados no processo de encomenda.

Em qualquer momento, pode solicitar não receber estas comunicações e/ou notificações através da sua área pessoal.

Resolução de Litígios

Em caso de Litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, tal como o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira (CACCRAM), com sede à Rua Direita nº 27 – 1º andar, 9050-450 Funchal, com telefone 291 215 070 e e-mail centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt.

Para mais informações consulte o portal do Consumidor em www.consumidor.pt.

Lei Aplicável

Todas as compras efetuadas em www.ourivesariafigueira.com estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos Termos e Condições Gerais de Utilização será submetido ao tribunal português competente, incluindo transações feitas fora de Portugal.